A sociedade humana se desenvolve, desde tempos remotos, como se sabe, a partir do momento em que “resolve” se assentar sobre um solo, passando a viver em comunidade.
Não restam dúvidas de que as atividades agrícolas e a extração de metais foram as que deram, às incipientes sociedades de humanos, a segurança de se fixarem numa determinada região, e, ali, formarem-se como comunidade. A caça é anterior e não teve o condão de fixar o homem à terra.
A descoberta de metais, o trato com esse novo material, as experiências de forjarem-se as ligas para a busca de materiais mais resistentes, o desenvolvimento de novas armas para a defesa da comunidade. Essas descobertas maravilhosas deram ao homem a força que sempre buscou para estar no mundo. A força de defender-se contra animais ou para disputas de territórios e de poder.
Não à toa, o estudo da História chamou essas eras de Idade do Cobre, Idade do Bronze e Idade do Ferro, tamanha a importância das explorações minerais no desenvolvimento humano.
E, assim, começa a mineração!
Os povos antigos, as civilizações guerreiras, alcançaram grandes dinâmicas na exploração mineral, na metalurgia daí decorrente, porque isso trazia a força da vitória nas guerras, nas disputas intermináveis. A hegemonia do Império Romano teve importante participação na consolidação da extração mineral e suas benfeitorias, em prol do desenvolvimento desta atividade e da sociedade, como um todo. Grande evolução se alcançou.
Também para o comércio, os metais extraídos, fundidos ou in natura, passaram a representar moeda de troca, sendo que, até os dias de hoje, o ouro é lastro econômico-financeiro, em muitos países.
Mas, com a evolução da tecnologia, desencadeada pela Revolução Industrial e suas várias etapas, o desenvolvimento da mineração passou a patamares elevadíssimos, uma vez que servia aos equipamentos de guerra, ao desenvolvimento técnico de diversas áreas, construção de novos equipamentos industriais, construção civil, e, consequentemente, mais progresso.
Ao longo dos anos, a mineração se desenvolveu grandemente, formando-se enormes empreendimentos mineradores; dentre as maiores, a conhecidíssima brasileira Vale S.A e a Anglo American, sediada em Londres, ambas com mega-projetos no Brasil, como a Mina do Sapo e o futuro Projeto Serpentina, em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais.
Nos dias atuais, a presença dos resultados minerários é unânime: desde os fertilizantes, até os complexos equipamentos de comunicação; desde o transporte terrestre, até as conquistas espaciais; desde o aparelho de uso doméstico, até a alta tecnologia utilizada nas diversas áreas do conhecimento humano. Difícil é mesmo saber onde a mineração não está.
Um dos pontos mais delicados dessa importante atividade humana é a finitude do recurso mineral utilizado. Como disse o ex-presidente Arthur Bernardes, “O minério não dá duas safras”
Porém, por muitos anos, ao longo da História, a sociedade pensava que o mineral era um recurso renovável, infinito, havendo mesmo muitos tratados e teses sobre essa “verdade”, que acabou por cair por terra, com a evolução do conhecimento: os recursos são finitos e a exploração dele acaba se tornando uma disputa econômica importante.
Por outro lado, o ser humano passou a entender que a atividade mineral, e seu impressionantemente acelerado desenvolvimento, tem fortíssimo impacto, tanto na natureza quanto na própria sociedade.
Se, de um lado, a humanidade, enquanto sociedade, se beneficia do progresso alcançado com a exploração mineral e todos os importantes resultados dessa atividade, também sofre os resultados negativos dela decorrentes, seja direta, seja indiretamente.
Constitui-se, então, a sociedade como importante stakeholder nessa área, e, somente após grandes desastres ambientais e sociais, finalmente, é assim reconhecida: a sociedade começa a ter vez e voz, consolidando-se como agente essencial da Mineração.
Mariana Santos e Márcia Itaborahy
MM Advocacia Minerária.
