Na sexta-feira (21), o Judiciário emitiu uma decisão para encerrar todas as operações da Mineração Santa Paulina na área da Serra do Rola Moça, localizada em Ibirité, na Grande BH.
Esta suspensão produz efeitos no prazo máximo de 24 horas. Além disso, o tribunal também determinou o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas financeiras da empresa.
Veja o que motivo a suspensão da mineração na Serra do Rola Moça
Com base na decisão do tribunal, foi determinado que há evidências de danos ambientais se as operações da Fazenda Boa Esperança, localizada dentro do perímetro de proteção do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, persistirem.
Atendendo a uma petição do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi tomada a decisão de paralisar temporariamente diversas operações. Essas operações compreendem a movimentação e transporte de minério, bem como a movimentação de caminhões, principalmente no entorno do parque.
As operações no local estão paralisadas por falta de licença ambiental, mas há danos ambientais, segundo o MPMG. Moradores da área, preocupados com a retomada da atividade, condenaram a atuação dos caminhões da empresa.
A Terceira Vara Cível da Comarca também determinou que a mineradora tome medidas urgentes para garantir a estabilidade estrutural ou enfrentará multa diária de R$ 50 mil.
Cabe ao Instituto Nacional de Florestas (IEF) e à Fundação Nacional do Meio Ambiente (FEAM) tomar as providências cabíveis para o caso. O governo do estado de Minas Gerais informou que não havia sido notificado da decisão.
