Vale anunciou que as obras para a construção da Estrutura de Contenção à Jusante 2 (ECJ2) foram reiniciadas esta semana no complexo do Sistema Pontal, localizado no bairro Bela Vista em Itabira. A mineradora anunciou a retomada das atividades em um comunicado divulgado na terça-feira (1). Essas obras fazem parte do Programa de Descaracterização de Barragens à Montante, que visa garantir a segurança na região.
A retomada das obras ocorre em um contexto delicado, já que a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI-FIP), que representa os atingidos nas negociações com a Vale, foi excluída do protocolo de remoção das famílias que residem em áreas consideradas de risco. Essa decisão gerou descontentamento entre os moradores, que veem isso como uma ameaça à continuidade do trabalho da FIP, cuja atuação é respaldada por uma decisão judicial.
Além disso, os residentes expressam preocupação com a suspensão do processo de contratação de uma perícia técnica independente, que tinha como objetivo cadastrar os afetados, avaliar danos e estabelecer critérios de indenização. O início dessa perícia foi adiado devido a um “acordo de reparação” que está sendo discutido em Belo Horizonte, sem a participação ativa das comunidades impactadas.
Em 2024 a justiça determinou que a Vale deveria realocar todas as famílias em risco
As negociações estão sendo conduzidas no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Vale e a Prefeitura de Itabira. Em dezembro de 2024, atendendo a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que a Vale realocasse todas as famílias cujas moradias estão em risco devido às obras.
Para serem realocadas, as famílias precisam comprovar sua situação através de relatórios da Defesa Civil ou da ATI-FIP. Embora a ATI-FIP tenha enviado pedidos de remoção ao Ministério Público, esses documentos ainda não foram encaminhados ao juiz responsável.
Lívia Maris, coordenadora jurídica da ATI-FIP, criticou as instituições envolvidas: “As Instituições de Justiça têm buscado viabilizar esse acordo sem diálogo com os atingidos, o que aumenta a vulnerabilidade da população. A perícia não deve ser tratada como moeda de troca; é um direito das famílias.”
Mineradora tomará medidas para minimizar impactos na comunidade
Sobre as obras da ECJ2, a Vale informou que tomará medidas para minimizar os impactos na comunidade, incluindo o tratamento das vias de acesso e adaptações nos equipamentos para reduzir ruídos. Também haverá monitoramento diário da qualidade do ar e das vibrações durante as atividades, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
A ECJ2, frequentemente chamada de “megamuro”, será erguida no bairro Bela Vista e inicialmente tinha previsão de quase 2 km de extensão; após alterações no projeto, terá cerca de 330 metros e 4,75 metros de altura no ponto mais elevado. A construção seguirá o mesmo método utilizado na ECJ Coqueirinho, que busca minimizar poeira e ruído através da cravação de estacas metálicas circulares.
Os diques Minervino e Cordão Nova Vista serão descaracterizados devido ao seu método construtivo à montante. Assim, a nova estrutura tem como função reter possíveis rejeitos durante as obras, garantindo a segurança das comunidades vizinhas e evitando qualquer risco ambiental.