O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, solicitou ao Governo de Minas a visita de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para avaliar áreas que poderão abrigar um novo presídio nos mesmos moldes do que foi desativado, em 2020. A solicitação foi feita por meio de ofício ao titular da pasta, Rogério Greco.
Durante assembleia promovida pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, nesta quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Drumond, foram discutidos os impactos da ausência de uma unidade prisional na cidade.
O secretário municipal de Governo, Danilo Alvarenga, destacou a importância do presídio em Itabira e explicou a razão de solicitar ao Governo de Minas uma diligência in locu: “Estamos em discussão com o Estado, porque o município tem interesse em resolver a situação carcerária da cidade. O presídio antigo foi fechado por uma determinação da Justiça, por uma situação envolvendo barragens de mineração, mas a Prefeitura tem interesse em resolver o problema e se compromete com a doação da área. Precisamos da orientação do Estado para indicar o melhor terreno. E entendemos também que a Vale tem um compromisso social na reconstrução do presídio”.
A ideia da Prefeitura de Itabira é ter na cidade um presídio do mesmo porte do anterior, com capacidade para 200 detentos. Logo no início da atual gestão, porém, o município recusou a proposta do Estado de construir uma nova unidade para 1,2 mil detentos. Na avaliação da prefeitura, um presídio com tal capacidade traria impactos negativos para o município.
Fechamento
O antigo presídio teve ordem de fechamento expedida há cerca de três anos, pela 2ª Vara Criminal, devido à proximidade com a barragem de Itabiruçu, da Vale. A unidade estava em funcionamento há pouco mais de 10 anos.
A decisão de desativar o presídio partiu da juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, pelo fato de o local estar em Zona de Autossalvamento (ZAS). Os detentos foram transferidos para outros presídios do estado, de acordo com a disponibilidade de vagas.
Logística
A Prefeitura ainda informou que, no ofício encaminhado ao Governo de Minas, cuja resposta ainda não foi dada, estão descritas ações que vem sendo desenvolvidas pelo município para auxiliar no fortalecimento da segurança pública. O documento menciona convênios com as polícias Civil, Militar e Rodoviária, além de planejamento estratégico por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Na assembleia realizada em Itabira, o secretário Danilo Alvarenga também se manifestou sobre a situação dos parentes de apenados. Ele informou que a Prefeitura estuda a melhor maneira de auxiliar no deslocamento deles às unidades para as quais os detentos foram transferidos.