Um homem morador de Ipoema, distrito de Itabira, foi condenado a 56 anos de prisão em regime fechado por estupro de quatro irmãs menores de idade. O crime ocorreu várias vezes entre os anos de 2011 e 2014, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A denúncia dava conta da prática de ato libidinoso e conjunção carnal contra as menores.
“Ato libidinoso é aquele realizado para satisfazer o interesse sexual de quem o pratica, podendo se externar de inúmeras formas, como toque, apalpação, beijos. Já conjunção carnal é a introdução parcial ou completa do órgão sexual na vítima. Segundo o Código Penal, praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é passível de pena de oito a 15 anos de prisão”, esclarece o MPMG.
Autor condenado fazia revezamento
De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabira, à época em que ocorreram os abusos contra as quatro meninas, todas eram menores de 14 anos. A vítima mais nova tinha apenas quatro anos quando sofreu a primeira violência sexual por parte do autor. Os abusos ocorriam na casa onde elas e o irmão moravam, no distrito de Ipoema, conforme a denúncia do MPMG.
“O acusado utilizava o mesmo modus operandi com ambas as irmãs, embora não tenha praticado os abusos com as quatro ao mesmo tempo. Pelo contrário, revezava entre as vítimas, possivelmente para que uma não tomasse conhecimento dos abusos em relação à outra, até porque o réu ordenava que elas não contassem os fatos para ninguém, e assim o fizeram por longo período”, descreve a Promotoria.
Ainda de acordo com a denúncia, a violência sexual só terminou quando a mãe deles morreu e as vítimas foram morar com uma família substituta, em outro município. As meninas relataram que os abusos ocorriam enquanto a mãe biológica estava dormindo. Para que ela não soubesse, o autor ameaçava as meninas. Na denúncia também consta que o homem tentou agredir a mãe com facão e canivete, após ser repreendido em certa ocasião. A identidade do autor não foi divulgada pelo MPMG.