A Prefeitura de Itabira tomou uma decisão importante para enfrentar a queda de arrecadação do município, com a exoneração de 35 servidores de cargos comissionados e a desocupação de outros 26 postos, totalizando 61 cargos a menos no quadro de pessoal. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (5), é parte de um esforço para reduzir custos diante das projeções de uma queda de receita que pode chegar a R$186 milhões até o fim de 2025.
Queda na arrecadação: R$186 milhões a menos
A crise financeira enfrentada pela cidade é atribuída principalmente à redução nas receitas provenientes da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são as duas maiores fontes de arrecadação do município. Estima-se que a diminuição dessas fontes de receita resultará em uma perda de aproximadamente R$186 milhões no orçamento municipal até o final do ano de 2025.
Apesar da redução significativa no número de cargos, a Prefeitura garantiu que os cortes não comprometerão a prestação de serviços à população. As subsecretarias de Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa foram afetadas pelas exonerações, mas as funções desempenhadas por esses servidores serão absorvidas por outros comissionados em diferentes áreas, que acumularão novas responsabilidades.
Além disso, o município tem adotado outras medidas internas para reduzir despesas. Entre as ações já implementadas estão a redução da frota de veículos oficiais, o corte do cartão-alimentação para servidores comissionados, a diminuição de eventos e comemorações, a revisão de convênios e contratos, além de cortes de até 30% nos gastos de todas as secretarias.
Reajustes e mais cortes previstos
Ainda como parte do processo de ajuste fiscal, a Prefeitura de Itabira enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal propondo a redução de 15% nos salários de todos os servidores comissionados, secretários, do prefeito e do vice-prefeito. Outra proposta inclui a reestruturação do cartão-alimentação, que será concedido de acordo com a faixa salarial do servidor.
As reformas e cortes continuarão nos próximos dias, com foco na redução de secretarias e no remanejamento de funções para que a gestão consiga equilibrar as finanças sem prejudicar os serviços essenciais para a população.
Com essas medidas, a administração municipal busca garantir que Itabira supere a crise fiscal de 2025 de forma sustentável, enquanto preserva a eficiência dos serviços públicos oferecidos à comunidade.