A cidade de Itabira arrecadou R$ 20.067.933,28 em fevereiro deste ano por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O valor representa uma redução de aproximadamente R$ 7,1 milhões em comparação com janeiro, quando o município recebeu R$ 27.215.430,40.
A CFEM é um tributo pago pelas mineradoras ao Governo Federal pela exploração econômica de recursos minerais. Parte significativa desses recursos é repassada aos estados e municípios produtores, como forma de compensação pelos impactos da atividade mineral em seus territórios.
O que é a CFEM e como funciona
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais incide sobre o faturamento das empresas do setor e varia conforme o tipo de minério extraído. Após a arrecadação federal, os valores são distribuídos entre União, estados e municípios produtores ou afetados pela atividade.
Em cidades com forte presença da mineração, como Itabira, a CFEM representa uma fonte importante de receita pública, contribuindo para o equilíbrio das contas municipais.
Destinação dos recursos no município
Os valores recebidos por meio da CFEM podem ser aplicados em áreas como infraestrutura, saúde, educação e diversificação econômica. A legislação estabelece que os recursos devem priorizar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e reduzam a dependência econômica da mineração no longo prazo.
Em Itabira, historicamente ligada à atividade mineral, a arrecadação da CFEM tem papel relevante no financiamento de obras públicas e serviços essenciais.
Relação histórica com a mineração e variação na arrecadação
Reconhecida nacionalmente por sua tradição mineradora, Itabira mantém relação direta entre a produção mineral e o volume de receitas oriundas da CFEM. Oscilações na arrecadação costumam refletir fatores como variação no preço internacional do minério, volume de produção e dinâmica do mercado.
A queda registrada entre janeiro e fevereiro indica uma redução significativa no repasse mensal, cenário que pode impactar o planejamento orçamentário do município caso a tendência se mantenha nos próximos meses.
Para conferir o CFEM em Minas Gerais, acesse https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_muni.aspx?ano=2026&uf=MG