A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que estão abertas as inscrições para o Cadastro Escolar da Educação Infantil referente ao ano letivo de 2026. O processo, iniciado nesta quarta-feira (1º), segue até o dia 31 de outubro e é obrigatório para o ingresso de crianças de 0 a 5 anos nas creches e pré-escolas da rede municipal de ensino.
Quem pode se inscrever
Podem ser inscritas crianças de 0 a 3 anos, para o acesso às creches municipais, e crianças de 4 e 5 anos, para a pré-escola. A idade da criança deve ser completada até 31 de março de 2026, conforme estabelece a legislação educacional vigente.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Raul Soares, nº 335, Centro de Conceição do Mato Dentro.
Documentos exigidos
No momento da inscrição, os pais ou responsáveis devem apresentar:
• Certidão de nascimento da criança;
• Documento de identificação dos pais ou responsáveis;
• Comprovante de residência atualizado;
• Caso exista, laudo médico ou comprovante de participação em programas sociais;
• O cartão de vacinas será solicitado posteriormente, no ato da matrícula.
Prazos de matrícula
O período de matrículas será realizado de 17 de novembro a 5 de dezembro.
As famílias de crianças de 0 a 3 anos devem efetuar o procedimento na Secretaria Municipal de Educação, enquanto as de 4 e 5 anos farão a matrícula diretamente nas escolas municipais.
A SME destaca que as vagas são gratuitas e que não há qualquer tipo de exame seletivo para o ingresso na rede.
Critérios de prioridade
A seleção das vagas seguirá critérios de prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Terão preferência:
• Crianças com deficiência;
• Crianças em situação de vulnerabilidade social;
• Famílias que residem na área de abrangência da escola (zoneamento escolar);
• Crianças que possuem irmãos matriculados na mesma unidade;
• Em caso de empate, será considerada a menor idade.
Esses critérios buscam garantir o acesso equitativo à educação infantil e o atendimento prioritário às famílias em maior situação de necessidade.
Mais informações
A Prefeitura reforça a importância de que todas as famílias com crianças em idade de creche ou pré-escola realizem o cadastro dentro do prazo.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone (31) 3868-1056.