Amepi articula acordo entre 16 cidades do Médio Piracicaba para enfrentar desastres e compartilhar recursos
Amepi articula acordo de cooperação entre 16 cidades do Médio Piracicaba para compartilhar máquinas, equipes e recursos no atendimento a desastres
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) está articulando a criação de um acordo de cooperação para fortalecer a capacidade de resposta das 16 cidades associadas diante de situações de emergência e calamidade pública. A proposta estabelece um mecanismo permanente de apoio mútuo, permitindo que as prefeituras compartilhem recursos materiais e equipes quando algum município enfrentar ocorrências como enchentes, deslizamentos, incêndios ou períodos de estiagem.
O Termo de Cooperação Intermunicipal para Apoio Mútuo prevê o empréstimo de máquinas, veículos, equipamentos e insumos, além da mobilização de servidores e equipes técnicas. Em situações específicas, também poderão ocorrer repasses financeiros entre as administrações municipais, desde que sejam formalizados, tenham previsão orçamentária e contem com mecanismos de prestação de contas.
A adesão ao acordo será voluntária e individual. Dessa forma, nenhum município terá obrigação automática de disponibilizar recursos quando outra cidade precisar de ajuda. A Amepi ficará responsável por articular a cooperação entre as prefeituras, preservando a autonomia administrativa de cada uma.
Acordo entre cidades prevê compartilhamento de máquinas e equipes
As minutas do termo já foram encaminhadas aos gabinetes das prefeituras para análise. A expectativa é estabelecer regras para organizar a colaboração entre os municípios e facilitar a mobilização de recursos em situações que exijam uma resposta rápida do poder público.
O modelo busca aproveitar a estrutura disponível nas cidades da região, permitindo que equipamentos e profissionais sejam mobilizados conforme as necessidades de cada ocorrência. A cooperação também poderá ampliar a capacidade de atendimento de municípios que não dispõem de estrutura suficiente para enfrentar determinados eventos extremos.
Amepi também planeja Câmara Técnica de Combate a Desastres
Além do acordo de cooperação, a iniciativa prevê a criação de uma Câmara Técnica de Combate a Desastres. O grupo deverá promover a integração das Defesas Civis municipais, facilitar o compartilhamento de informações meteorológicas e ambientais e contribuir para a capacitação das equipes responsáveis pela prevenção e pelo atendimento de emergências.
A proposta busca estruturar uma atuação regional mais coordenada, com troca de informações e planejamento conjunto. Dessa forma, as cidades do Médio Piracicaba poderão fortalecer suas estratégias de prevenção e resposta a desastres, especialmente diante de ocorrências que ultrapassam os limites territoriais de um único município.