MPF pede suspensão da mineração em Betim e cobra R$ 1 milhão por danos a aldeias indígenas
Ação do Ministério Público Federal questiona o licenciamento da Verdebrita em Betim, aponta possíveis danos a aldeias indígenas e exige consulta acompanhada pela Funai.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra a mineradora Verdebrita e pediu a paralisação imediata das atividades da empresa em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação aponta possíveis impactos da exploração mineral sobre comunidades indígenas da região, incluindo rachaduras em residências, trepidações no solo e ruídos provocados por explosões.
Além da suspensão das operações, o órgão federal solicita o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e socioambientais. O processo também questiona a regularidade do licenciamento ambiental do empreendimento e exige a realização de consulta às comunidades indígenas antes de qualquer decisão que possa afetá-las.
Mineração da Verdebrita é questionada por impactos em comunidades indígenas
De acordo com o MPF, as detonações realizadas pela empresa estariam provocando efeitos nas áreas ocupadas por aldeias indígenas, com relatos de vibrações no terreno, barulho intenso e danos estruturais em moradias.
Diante das ocorrências apontadas, o Ministério Público considera necessária a interrupção imediata das atividades até que as questões levantadas sejam devidamente esclarecidas e avaliadas pela Justiça.
Outro ponto central da ação envolve o processo de licenciamento ambiental. O órgão questiona os procedimentos adotados para autorizar o empreendimento e defende que as comunidades potencialmente afetadas tenham seus direitos de participação respeitados.
MPF exige consulta indígena e questiona negociações privadas
Entre as medidas solicitadas está a realização de uma consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, conduzida pelo poder público e com acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O MPF também pretende impedir que a Verdebrita estabeleça negociações privadas diretamente com os indígenas para tratar de questões relacionadas aos impactos do empreendimento. A intenção é garantir que o processo de consulta ocorra de maneira institucional, respeitando os direitos das comunidades envolvidas.
Em manifestação sobre o empreendimento, a Prefeitura de Betim informou que a atividade possui licenciamento ambiental desde 2016, com autorização válida até 18 de dezembro de 2026. O município também declarou que a empresa está atualmente sem atividade operacional.
A disputa judicial coloca em discussão os procedimentos de licenciamento mineral, a proteção dos territórios indígenas e os limites da atividade minerária diante de possíveis impactos socioambientais. Caberá à Justiça analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal.
O Cidades & Minerais entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento (MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO).