Justiça suspende licença de projeto de ouro de R$ 1,5 bilhão no Pará por possíveis impactos indígenas
Empreendimento mineral em Altamira enfrenta exigências judiciais para avaliar impactos sobre povos Kayapó e apresentar novos estudos ambientais antes de avançar

Um empreendimento de mineração de ouro avaliado em R$ 1,5 bilhão teve o avanço do licenciamento ambiental interrompido provisoriamente por determinação da Justiça Federal. O projeto está localizado no distrito de Castelo de Sonhos, em Altamira, no Pará, e poderá ficar impedido de avançar para as etapas de instalação e operação até que sejam cumpridas novas exigências relacionadas aos impactos sobre comunidades indígenas.
A decisão atende a uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou possíveis falhas nos estudos ambientais e questionou a avaliação dos efeitos da atividade mineral sobre povos indígenas Kayapó das terras Baú e Menkragnoti.
A suspensão não significa o cancelamento definitivo do empreendimento, mas impede que a licença prévia seja utilizada, neste momento, como fundamento para a obtenção das próximas autorizações ambientais.
Projeto de ouro de R$ 1,5 bilhão terá de apresentar novos estudos
Entre as principais preocupações levantadas pelo MPF estão os possíveis impactos da mineração sobre os recursos hídricos e os territórios utilizados pelas comunidades indígenas. O órgão considera necessário aprofundar as avaliações ambientais para identificar eventuais consequências da atividade sobre essas populações.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também questionou a abrangência dos estudos apresentados pela empresa. Segundo o entendimento do órgão, a distância entre o empreendimento e as terras indígenas não é suficiente, isoladamente, para descartar a possibilidade de impactos.
Diante dos questionamentos, a Justiça determinou a elaboração de estudos específicos sobre os efeitos do projeto para as comunidades indígenas, além da realização de consulta livre, prévia e informada, com participação da Funai.
Mineradora poderá continuar estudos, mas não avançar para operação
Apesar da suspensão dos efeitos da licença prévia, a decisão judicial permite que a mineradora continue desenvolvendo estudos técnicos e ambientais relacionados ao empreendimento.
O que fica impedido é o avanço para as fases de instalação e operação com fundamento na autorização suspensa. Para prosseguir com o licenciamento, a empresa deverá atender às determinações judiciais e apresentar os elementos exigidos para a avaliação dos possíveis impactos indígenas.
A companhia contesta a existência de consequências sobre os territórios das comunidades e defende que o processo de licenciamento foi conduzido regularmente.
Assim, o futuro do projeto de ouro em Castelo de Sonhos dependerá do cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça e da avaliação dos novos estudos ambientais. Até lá, o empreendimento permanece sem autorização para avançar às etapas seguintes de implantação.
