O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030) foi publicado em 2011 pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME). Leia a matéria abaixo e entenda os objetivos do documento.
O PNM – 2030 é um instrumento estratégico elaborado com para conduzir e nortear as políticas do setor mineral de médio e longo prazo. Sua formulação foi feita a partir de um Grupo de Trabalho (GT) estabelecido pelo MME por meio da portaria n°125. O grupo conta com representantes do ministério e de diversas organizações como o DNPN (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).
As diretrizes que regem o Plano Nacional de Mineração 2030 são: sustentabilidade, governança pública (para promover o uso de recursos minerais extraídos no Brasil, no exterior) e agregação de valor e adensamento de conhecimento.
Objetivos
O plano pretende contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio das políticas de mineração nos próximos 10 anos. Os principais propósitos do PNM são: consolidar o Marco Regulatório da Mineração e ampliar o conhecimento geológico. Do ponto de vista estratégico, o Plano visa implementar e monitorar as políticas do Ministério de Minas e Energia.
