Historicamente, os povos originários do território brasileiro foram os mais afetados pela atividade mineradora. No entanto, os impactos da mineração na vida desses povos não ficou para trás. Ainda hoje, as comunidades indígenas no Brasil sofrem diretamente os efeitos da mineração. Leia a matéria abaixo e saiba mais.
No Brasil, grande parte das reservas minerais estão situadas em áreas de grande riqueza natural e biológica. Em Minas Gerais, o famoso quadrilátero ferrífero possui regiões em áreas de preservação ambiental. Na Amazônia, diversas áreas localizadas em terras indígenas são alvos de interesse por parte das mineradoras no país.
Atualmente, reservas ambientais e comunidades indígenas são preservadas da atividade mineradora por lei. Apesar do carácter ilegal, a exploração mineral em terras de comunidades indígenas existe e é alvo de diversas discussões no país. No governo Bolsonaro, o poder executivo desenvolveu um projeto de lei que tinha como proposta a regulamentação da exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A (PL 190/2020) foi formulada após pronunciamentos do ex-presidente. De acordo com Bolsonaro, o “índio” não poderia continuar pobre em cima de terra rica. O projeto foi indeferido por falta de previsão regimental em março de 2022.
Quais são os efeitos da mineração em terras indígenas?
O primeiro efeito a ser considerado é o cultural. No Brasil, existem 726 áreas demarcadas de terras indígenas (cerca de 117.377.553 hectares), nas quais as comunidades originárias vivem e realizam interferência mínima na natureza. A mineração nessas áreas têm como principais consequências a invasão nessas comunidades e a inviabilidade da existência destas. A maioria das terras indígenas estão localizadas na Amazônia, portanto, a exploração mineral também aumenta significativamente o desmatamento da vegetação nativa e a perda da biodiversidade.
Embora a atividade mineradora seja fundamental e indispensável para o desenvolvimento econômico do Brasil, a ocorrência dessas atividades em terras indígenas ameaça a existência dessas comunidades. Recentemente, o presidente recém eleito, Luis Inácio Lula, decidiu revogar parte das leis que flexibilizam a fiscalização de garimpo em terras indígenas. Ainda assim, o desafio atual do Brasil é encontrar soluções para a mineração e o garimpo ilegal em áreas de preservação como a Amazônia.
