O Brasil tem diversos e abundantes recursos minerais, cuja exploração pode ser economicamente viável ou não.
Foto: Reprodução/ Internet
Quando um recurso mineral tem exploração de interesse econômico é chamado minério, para efeitos de direito minerário.
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No território brasileiro, encontram-se diversas variedades de minérios, de maior ou menor valor econômico, essenciais a toda gama de produtos utilizados pela sociedade, em todos os cantos do mundo.
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Desde alimentos e medicamentos, até fertilizantes e construção civil; de material cirúrgico a equipamentos espaciais...
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...aparelhos de uso doméstico e tudo que envolve a tecnologia da comunicação. Em toda parte estão os resultados das explorações minerárias.
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Segundo a Constituição Federal de 1988, as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica...
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...constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União.