O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza para todas as pessoas uma ferramenta especial faça denúncias sobre desinformação relacionada às Eleições. Constituído como ferramenta cidadã, o Siade permite a qualquer pessoa o apontamento de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
De acordo com o órgão, uma vez recebidos, os alertas são processados por uma equipe interna, que avalia o enquadramento no escopo do programa e, em caso positivo, adiciona dados de contexto, como, por exemplo, matérias de checagem de fatos ou notas de esclarecimento oficiais que permitam evidenciar falsidades de conteúdo ou de contexto.
“Na sequência, os alertas são enviados às plataformas digitais, para que avaliem a hipótese de violação de seus termos de uso, aplicando as medidas correspondentes. Havendo a perspectiva de crimes ou ilícitos eleitorais de caráter administrativo, os alertas são também encaminhados às instâncias competentes”, esclarece a Justiça Eleitoral.
Clique e veja como denunciar e se proteger da desinformação por meio do sistema de alerta.
Desinformação nas Eleições
O TSE também mantém, em Brasília, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Os agentes públicos podem ser acionados pelo e-mail aeed@tse.jus.br e também pelos telefones (61) 3030-7156/ 7155/ 7150.
