Após ser inserida nesta quinta-feira (6) no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à escravidão, conhecido como “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), a mineradora Vale negou irregularidades e emitiu um comunicado dizendo ter sido incluída por engano. A inclusão se refere a uma operação que flagrou 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico (foto), em Itabirito, em 2015.
Na ocasião, uma fiscalização flagrou motoristas em situação análoga à escravidão. Eles levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas no município. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais apontaram a Vale como responsável.
A empresa questionou a decisão na Justiça do Trabalho e pediu anulação dos autos de infração. Porém, segundo o MTE, a mineradora perdeu a parte da ação que diz respeito à responsabilização por escravidão e, por nisso, foi inserida no cadastro.
A fiscalização apontou que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e situações de fraude, com promessas enganosas e ameaças.
Veja o comunicado da Vale na íntegra
A Vale informa que tomou conhecimento, na noite de 6 de junho, da sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa esclarece que a sua inclusão é incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro.
Conforme indicado no Formulário de Referência da Vale, em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério. Após referida inspeção, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora.
A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva. A Companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema.
