A mineração é, sem dúvidas, uma das principais atividades econômicas do Brasil. No entanto, os recursos minerais são não renováveis, ou seja, são finitos na natureza. Diante desse cenário, as Cidades e Minerais estão buscando desenvolver projetos de diversificação econômica para equilibrar a dependência da mineração.
A diversificação econômica é uma prática que consiste em investir e incentivar novas atividades produtivas a fim de variar a fonte de renda da população em relação ao setor predominante em determinado local. No caso da mineração, os projetos de diversificação são urgentes e necessários, visto a dependência que algumas cidades possuem da atividade principalmente em Minas Gerais.
Quando uma mineradora se instala em alguma cidade, ela exerce uma grande influência sobre a sua geração de empregos e geração de renda. Atualmente, a mineração é responsável por 3% do PIB brasileiro segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Quando as minas e os recursos explorados chegam à exaustão, as empresas encerram as atividades para se sediarem em um lugar mais estratégico do ponto de vista da mineração. Nessas ocasiões, existe um certo colapso socioeconômico nas Cidades e Minerais: a população recorre ao serviço público, mas a falta de projetos de diversificação econômica não consegue acolher e suprir as necessidades dos moradores.
Um exemplo que pode ilustrar importância da diversificação econômica nas Cidades e Minerais é a cidade de Itabira, em Minas Gerais. Localizada na região do quadrilátero ferrífero, Itabira é o berço da Vale e já foi considerada a “Cidade do Ferro”. Após 60 anos de exploração mineral, a cidade encara uma perspectiva de futuro incerta em relação aos recursos minerais. De acordo com Waldir Salvador, consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG, em cerca de 20 anos, Itabira será uma “ex-mineradora”. Para Clodomiro de Oliveira, escritor do livro “A Concessão Itabira Iron”, a cidade pode perder até 80% de sua receita com a retirada da mineração.
Como funciona a diversificação econômica na prática?
Dado o atual contexto, é evidente que as políticas de diversificação econômicas são muito importantes para o futuro das Cidades e Minerais A lei 13540 orienta que as Cidades e Minerais apliquem os recursos oriundos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em projetos de infraestrutura e diversificação. Além de incentivar o cumprimento dessa lei, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) sugere a criação do “Fundo para a Mineração”.
O Fundo da Mineração consiste em uma política permanente de fomento e incentivo à diversificação econômica. A política deveria envolver recursos e projetos socioeconômicos para atender à população em uma possível exaustão mineral. A AMIG acredita que com a ausência desses fundos e políticas consistentes de diversificação, muitas cidades poderão se tornar novas “Itabiras” no futuro.
Alguns municípios já estão trabalhando na construção desses projetos. Conceição do Mato Dentro, por exemplo, está trabalhando na criação do “Fundo Soberano”. Segundo Zé Fernando, prefeito da cidade, a pauta é de extrema importância e está sendo trabalhada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
