A mineradoras Samarco, junto com Vale e BHP Billiton, suas acionistas – responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana – propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no acordo de reparação dos danos causados pela tragédia, ocorrida em 2015. Na tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce, além de matar 19 pessoas e impactar dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
De acordo com a nova proposta, foi comunicada pela Vale ao mercado nessa segunda-feira (29), os repasses seriam feitos diretamente em R$ 72 bilhões, ao longo de um período a ser determinado, e outros R$ 18 bilhões para custear medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
De acordo com o texto, a proposta totaliza R$ 127 bilhões. Esse valor inclui, além dos R$ 90 bilhões em novos aportes, mais R$ 37 bilhões que teriam sido investidos na reparação até março deste ano. A proposta prevê que todos os novos recursos sejam aportados pela Samarco. Caso ela enfrente alguma dificuldade de financiamento, a Vale e a BHP Billiton são indicadas como devedores secundários e dividiriam, de forma igualitária, a responsabilidade pelos pagamentos. Ou seja, cada uma assumiria a obrigação de arcar com 50% dos valores
Além das mineradoras, a mesa de negociação é composta pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos. Até o fim do ano passado, as mineradoras propunham destinar apenas R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas estavam bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados pelos governos e pelas instituições de Justiça.
Derrota na Justiça
Os novos valores propostos pelas mineradoras vêm a público pouco mais de três meses após sofrerem uma derrota em âmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa era de que houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações
O pedido foi parcialmente atendido: em janeiro deste ano. A Justiça Federal condenou aSamarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Caso seja celebrado o acordo de repactuação, essa decisão poderá ser revertida, pois devem ser incluídas cláusulas nas quais as partes desistem de ações judiciais em andamento.
Atingidos ignorados no acordo
Entidades que representam os atingidos não foram chamadas para participar das negociações. Críticos da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se trata de R$ 72 bilhões em dinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a reparação integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) manifestou a expectativa de que a oferta seja recusada pelos governos e pelas instituições de Justiça. A entidade considera que caso seja feito um novo acordo de cúpula, sem participação das vítimas, não será possível resolver os principais problemas.
Descontentes com o processo de reparação no Brasil, cerca de 700 mil atingidos recorreram às cortes do Reino Unido, onde a BHP tem sede. Em Londres, o escritório Pogust Goodhead, representante as vítimas, divulgou uma nota questionando se a oferta das mineradoras inclui as indenizações individuais das vítimas. “Não resolve os processos movidos por quase 700 mil vítimas em Londres. As vítimas foram excluídas desse processo e as ofertas não atendem sua demanda por justiça”, diz a nota assinada pelo CEO do escritório, Tom Goodhead.
As informações são da Agência Brasil. Leia a reportagem completa no link.
