No domingo (3), cidadãos venezuelanos votaram a favor da transformação do território de Essequibo em estado da Venezuela por meio de referendo. Desde 1899, a região está sob a jurisdição da Guiana, mas continua a ser motivo de discórdia entre os dois países vizinhos.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou que um total de 10,5 milhões de pessoas participaram do referendo. Desse número, 95,93% eram a favor da inclusão oficial de Essequibo no mapa do país, o que concederia cidadania e documentação de identidade a mais de 120 mil guianenses residentes no território. Os 4,07% restantes se opuseram à proposta. É importante notar que estes números representam os resultados oficiais do referendo.
Referendo sobre a inclusão do Essequibo à Venezuela incluía algumas perguntas
Segundo o conselho, o referendo nacional teve cinco questões, sendo esta a última. A CNE informou que cada questão recebeu pelo menos 95% de aprovação.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o “sim” de 95,94%.
A Guiana considerou o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito jurídico internacional” e disse não ter dúvidas sobre a validade da sentença arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.
