O Governo de Minas Gerais pediu, na última sexta-feira (4), o cancelamento das licenças ambientais da mineradora acusada de soterrar, sem autorização, uma gruta em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.
O pedido foi feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), após uma fiscalização no local.
Segundo a pasta ambiental, os fiscais identificaram que o empreendimento denominado LC Participações – Mina Patrimônio omitiu informações ambientais relacionadas às cavidades naturais.
“O cancelamento da licença ambiental deverá observar os princípios da ampla defesa e contraditório, inerente ao processamento do auto de infração, que após o trânsito em julgado, confirmará ou não a penalidade de cancelamento da licença ambiental”, destacou a Secretaria de Meio Ambiente.
Na data, A Semad também determinou a suspensão imediata de todas as atividades do empreendimento.
Crimes
Desde o início do mês, as atividades da empresa já estavam suspensas devido a uma decisão judicial a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A promotoria fez a demanda após receber a denúncia de supressão de uma caverna na área da mina, na comunidade de Botafogo.
Segundo as investigações, a destruição da cavidade ocorreu entre os dias 21 e 22 de março, durante a noite, com o uso de escavadeiras e rompedor hidráulico. O objetivo da intervenção seria possibilitar a extração de minério de ferro em uma região de alta concentração. A prática foi denunciada por moradores e confirmada por uma nova fiscalização da Polícia Militar do Meio Ambiente.
“Além de tudo o que foi exposto, no auto de fiscalização há menções a outras irregularidades do empreendimento e a circunstâncias importantes do caso, como a inexistência de comunicação aos órgãos competentes de descoberta, mesmo que fortuita, da cavidade e o avanço sobre a área da cavidade com a justificativa de se tratar do local com maior interesse minerário”, destacou a juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas ao suspender as atividades da planta.
