São Gonçalo do Rio Abaixo está ganhando destaque por suas iniciativas para facilitar o licenciamento ambiental e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Recentemente, a cidade deu um passo importante ao lançar o Sistema Aprova Legal, uma plataforma digital que promete transformar o processo de licenciamento ambiental no estado. Com essa inovação, o município visa agilizar trâmites, reduzir a burocracia e promover mais transparência e eficiência na obtenção das licenças ambientais.
Aprova Legal e o licenciamento ambiental em São Gonçalo do Rio Abaixo
A plataforma Aprova Legal foi apresentada ao público em 11 de abril e faz parte do programa Minas Livre para Crescer, coordenado pelo Governo de Minas e vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Essa ferramenta permite que empreendedores de São Gonçalo do Rio Abaixo acompanhem, em tempo real, todas as etapas do processo de licenciamento ambiental, tornando o procedimento mais ágil e com maior previsibilidade.
Em um estado de 853 municípios, apenas 240 possuem competência para realizar o licenciamento ambiental de forma independente. Dentro da região Leste, São Gonçalo do Rio Abaixo se destaca ao integrar esse seleto grupo, com um total de apenas 51 municípios exercendo essa competência. A adesão ao Sistema Aprova Legal reforça ainda mais a posição de liderança da cidade na facilitação do licenciamento ambiental.
Redesim + Livre: agilidade para os empreendedores
Além das melhorias no processo de licenciamento, São Gonçalo do Rio Abaixo tem investido em soluções para tornar o ambiente de negócios mais ágil e competitivo. Um exemplo disso é a adesão à Redesim + Livre, que coloca o município na 42ª posição entre os 853 municípios de Minas Gerais.
A plataforma integra a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), permitindo que o processo de abertura e regularização de empresas seja realizado de forma totalmente digital, reduzindo prazos e custos.
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos destaca que a adesão ao Redesim + Livre simplifica e agiliza o processo de formalização de empresas, além de incentivar a criação de novos negócios e a regularização de empresas informais. Com isso, São Gonçalo do Rio Abaixo cria um ambiente mais competitivo e atrativo para novos investimentos.
Casa Mineira do Empreendedor para apoio para negócios locais
Outro grande avanço na cidade é a criação da Casa Mineira do Empreendedor, um centro de serviços que apoia empreendedores na formalização e gestão de seus negócios. Em parceria com o SEBRAE Minas e a JUCEMG, o espaço oferece desde orientações sobre gestão até serviços de registro e atendimento da Receita Federal.
A Casa Mineira do Empreendedor reforça o compromisso de São Gonçalo do Rio Abaixo com o desenvolvimento sustentável e a valorização do empreendedorismo local.
Essas iniciativas estão diretamente alinhadas com o Prospera+, um programa de diversificação econômica que visa reduzir a dependência da cidade em relação à indústria mineral e estimular o crescimento de novos setores produtivos. Através de políticas públicas estruturantes, a cidade busca fortalecer o ambiente de negócios e abrir portas para um futuro mais sustentável e próspero para seus cidadãos.