Após mais de um ano de intensas negociações, cerca de 400 famílias impactadas em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, ambos em Minas Gerais., conseguiram firmar um acordo histórico de R$ 900 milhões com a empresa Anglo American. Este valor será destinado ao reassentamento de quatro comunidades rurais localizadas abaixo da barragem de rejeitos da mineradora, nos municípios de Conceição do Mato Dentro
A assinatura do Termo de Acordo aconteceu no dia 27 de novembro de 2024 e contou com a presença de representantes das comunidades afetadas, da Anglo American, dos governos municipal e estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab).
Este grupo técnico independente foi fundamental na assessoria às famílias afetadas pela mineração em Conceição do Mato Dentro, assegurando que os interesses dessas comunidades fossem devidamente atendidos.
Mediação das negociações entre a Anglo American e participação popular de Conceição do Mato Dentro
Entre os meses de agosto e novembro de 2024, as últimas etapas do processo de negociação contaram com a mediação de entidades como o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor-MPMG) e a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC-MG).
Uma das grandes conquistas desse acordo foi a participação ativa das próprias comunidades afetadas em Conceição do Mato Dentro. Pela primeira vez, os moradores tiveram a oportunidade de eleger representantes que atuaram diretamente nas reuniões, defendendo os direitos das famílias de forma autêntica e eficaz.
Este processo não apenas resultou em um valor significativo para o reassentamento, mas também simboliza uma vitória da luta das comunidades que enfrentam os impactos da mineração em suas regiões. O acordo reflete uma busca por justiça e reparação dos danos causados, além de estabelecer um precedente importante para outras comunidades afetadas por grandes projetos mineradores no Brasil.
