sexta-feira, 13 de novembro de 2026Sex., 13 nov. 2026
Cidades e Minerais

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12 resultado(s) para “Direito Minerário”

Mineração

Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 reúne autoridades e gigantes da mineração para definir futuro do setor

15/09/2026

Mineração brasileira entra em nova fase de expansão, enquanto especialistas discutem segurança jurídica, regulação, investimentos, meio ambiente e inovação no setor
Mineração

Ministro Gilmar Mendes confirma participação no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026

10/09/2026

Ministro Gilmar Mendes será palestrante do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, em Brasília, para discutir Justiça e Soberania Nacional.
Colunas e Opinião

O Plano de Fechamento de Mina (PFM) é o primeiro passo da diversificação econômica municipal

04/09/2026

O direito minerário brasileiro passou décadas sem qualquer previsão normativa sobre o que fazer com uma mina depois que ela deixa de produzir.
Colunas e Opinião

O direito minerário sabe reparar, mas ainda não aprendeu a prevenir

04/08/2026

Colunas e Opinião

Superficiário Funcional (SF) e a Compensação Ambiental no Direito Minerário Contemporâneo

23/07/2025

No ciclo jurídico da mineração, há um sujeito que, embora ausente do cenário direto da lavra, participa estruturalmente da viabilidade dos empreendimentos: o Superficiário Funcional (SF)
Colunas e Opinião

Direito Minerário e Justiça Territorial na Emergência do Superficiário de Risco (SDR)

17/07/2025

No sétimo artigo da série sobre os sujeitos da superfície na mineração, destacamos a figura do Superficiário de Risco (SDR), que emerge do ordenamento jurídico brasileiro como um sujeito de direitos cuja existência territorial está marcada pela ameaça.
Colunas e Opinião

Superficiário de Entorno (SDE) e a Constituição de um Direito Minerário Plural

09/07/2025

Colunas e Opinião

O Superficiário como Sujeito Plural do Direito Minerário

02/07/2025

Este é o terceiro artigo de uma série dedicada à análise técnica e jurídica da relação entre mineração, território e propriedade da terra
Colunas e Opinião

O direito minerário e a dignidade do superficiário em reconstrução

27/06/2025

O direito minerário e a dignidade do superficiário em reconstrução
Cidades e Regiões

Advogada Mariana Santos presidirá Câmara da Mulher Empreendedora de Conceição do Mato Dentro

29/07/2024

Sócia da MM Advocacia Minerária será empossada no próximo mês de setembro; Colunista do Cidades & Minerais, Mariana é especialista em Direito Minerário e Direito da Mulher
Emprego e Oportunidades

Unibram tem inscrições abertas para minicurso sobre Direito Minerário

07/04/2024

Programada para 22 de junho, apresentação tem o objetivo de esclarecer sobre os procedimentos administrativos do processo minerário junto à ANM - Unibram
Emprego e Oportunidades

Especialistas da mineração ministram aula gratuita sobre Direito Minerário e os processos da ANM

03/04/2024

Professores Leonardo Gândara e Wagner Nascimento vão compartilhar experiências com foco no Processo Administrativo da agência reguladora da mineração; Aula gratuita com especialistas será transmitida pela internet