A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) um projeto de lei que designa o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado nacional.
O texto foi aprovado pelo Senado e agora segue para aprovação do Presidente. De acordo com o projeto, o dia será conhecido como Dia Nacional da Consciência Zumbi e Negra.
A votação foi de 286 a favor, 121 contra e 2 abstenções. Atualmente, seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e mais de mil cidades consideram o dia feriado, de acordo com leis municipais e estaduais.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares falecido em 1695 e é símbolo da resistência à escravidão.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
Oposição disse que feriado da Dia da Consciência Negra em novembro atrapalha a economia
Para os deputados, ao contrário, decretar feriado da Dia da Consciência Negra prejudicaria o setor econômico, por isso a data deve ser determinada pelas Câmaras estaduais e municipais, como acontece atualmente. “Já temos muitos feriados em novembro e isso tem que ser decidido pela Câmara Municipal”, disse o professor associado Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incorporar o ensino da história e da cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff designou oficialmente o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Zumbi e Negra.
